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Agronegócio

Clima comprometeu o potencial da safra 2018 de café

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As mais recentes chuvas na área de atuação da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), do sul de Minas, ocorreram nos últimos dez dias de setembro. Com isso, as lavouras, até então submetidas a um intenso estresse hídrico e térmico, responderam ao estímulo provocado pelas águas com a abertura de uma grande florada, apontada pelo Departamento de Desenvolvimento Técnico da Cooxupé como a principal. Ocorre, porém, que as altas temperaturas e a falta de chuvas prenunciam que a safra de 2018 terá o potencial produtivo comprometido, informa a cooperativa, em comunicado.

O Departamento de Desenvolvimento Técnico relatou, ainda, que as temperaturas elevadas acompanhadas de déficit hídrico acentuado durante a florada, além de comprometerem a estrutura do botão floral (formação de flores anormais), reduzem o índice de pegamento e podem, até mesmo, provocar a queda dos “chumbinhos” recém-formados. “Este fato pode ter o seu efeito aumentado se as lavouras apresentarem alto índice de desfolha”, informa a Cooxupé, considerada a maior cooperativa do setor do mundo e uma mais maiores exportadoras do grão do País.

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O coordenador de Geoprocessamento da Cooxupé, Éder Ribeiro dos Santos, diz que em algumas regiões da área de ação da cooperativa esta já é a segunda florada mas, provavelmente, será a mais importante. Ele revela que em alguns municípios, entre os dias 16 e 18 de setembro, ocorreram chuvas de baixo volume que estimularam a abertura de uma florada de baixa intensidade, em torno de 20% do potencial de florescimento. Contudo, mesmo esta florada teve o seu pegamento comprometido pelas condições adversas do tempo.

“Estamos preocupados não só com as altas temperaturas médias que estão sendo observadas durante o florescimento, mas com falta de continuidade das chuvas que foram responsáveis pela abertura da florada; com os termômetros registrando temperaturas máximas acima de 32 graus, com relatos de 37 e 38 graus em algumas regiões; com o índice de desfolha que está aumentando; com o déficit hídrico que continua elevado e, consequentemente, com a baixa disponibilidade de água no solo para os cafeeiros”, explica dos Santos.

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“Acreditamos que todos estes fatores vão trazer impacto negativo para a próxima safra. O tamanho do impacto dependerá da intensidade destes fatores em cada região”, acrescenta. O gerente do Departamento de Desenvolvimento Técnico da Cooxupé, Mário Ferraz, afirma que apesar de 2018 ser bienalidade alta, o momento é de cautela. “Ainda não temos condições de falar qual será o tamanho da safra, mas já podemos adiantar que há grandes chances de ela não atingir a grandeza que esperávamos por conta dessas adversidades que estamos presenciando”, conclui.

Autoria: Estadão Conteúdo

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Agronegócio

Produtores rurais e agricultores familiares têm até setembro para negociar com a União

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Encerra-se em 30 de setembro o prazo para que produtores rurais e agricultores familiares que tenham dívidas em razão do não pagamento das parcelas de crédito rural ou do Fundo de Terras e da Reforma Agrária negociem o valor da dívida com a União. Esta possibilidade está prevista na Portaria 21.561/2020 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que estabelece as condições para Transação Excepcional de débitos inscritos em dívida ativa da União. A modalidade está disponível para adesão, no portal Regularize.

Transação Excepcional é destinada aos débitos considerados pela PGFN como de difícil recuperação ou irrecuperáveis, e leva em consideração os impactos econômicos e financeiros sofridos pelo contribuinte devido à pandemia do coronavírus. O advogado tributarista Felipe Azevedo Maia, sócio fundador da AZM Advogados Associados, afirma que esta é uma oportunidade que precisa ser vista com bastante atenção pelo contribuinte. “As empresas devem avaliar suas contingências passivas para verificar se podem aproveitar os benefícios concedidos pelo programa, que está muito bem regimentado”, diz Maia.

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá prestar à PGFN informações sobre esses impactos financeiros sofridos. Com base na capacidade de pagamento estimada do contribuinte, será ofertada proposta de transação para adesão. Não há limite máximo de valor da dívida, porém, Felipe Maia explica que o produtor rural ou agricultor familiar precisa dispor de uma entrada mínima de 4% do valor total das dívidas inscritas e selecionadas pelo programa.

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“O produtor rural poderá ter desconto de 50% ou até 70% sobre o valor devido, a depender de seu perfil”, explica Felipe Maia. “Nesta modalidade, o parcelamento depende da opção selecionada pelo contribuinte, mas em geral, o valor do débito poderá chegar em até 133 meses”, diz o advogado tributarista, que trabalha para o setor de agronegócios.

Felipe Azevedo Maia ainda explica que as parcelas podem ser pagas semestralmente, com valor mínimo de R$ 100 para pessoas físicas, empresário individual, microempresas e outros. “Já para pessoas jurídicas que não se enquadram em MEI, pessoas físicas e empresários individuais, a parcela deverá ser de R$ 500 no mínimo”, finaliza.

A adesão deve ser realizada até às 19h do dia 30 de setembro de 2021.

Veja as vantagens de aderir ao programa:

Modalidades Pessoa física, microempresa e empresa de porte Demais pessoas jurídicas
Opção 1 Pagamento inicial de 4% valor consolidado da dívida a vista, sem descontos; Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto
Opção 2 (i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, em 2 parcelas semestrais;

(ii) Saldo remanescente em 22 parcelas semestrais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

(i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, em 2 parcelas semestrais;

(ii) Saldo remanescente em 12 parcelas semestrais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

Opção 3 (i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, parcelada em 12 prestações mensais;

(ii) Saldo remanescente em 133 parcelas mensais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

(i) Pagamento inicial de 4% do valor consolidado da dívida, sem desconto, parcelada em 12 prestações mensais;

(ii) Saldo remanescente em 72 parcelas mensais, com descontos de até 100% sobre o valor dos juros, multas e encargos legais.

Fonte: Felipe Azevedo Maia, advogado tributarista, sócio fundador da AZM Advogados Associados

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