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terça-feira, abril 16, 2024
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Polícia investiga desaparecimento de motoristas de aplicativo em Várzea Grande

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Jean Gusmão
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Carros utilizados pelas vítimas foram encontrados na mesma região, porém os motoristas ainda estão desaparecidos

Da redação com informações da PJC 

A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), está em diligências ininterruptas para apurar três casos de desaparecimento de motoristas de aplicativo, ocorridos entre os dias 11 a 14 de abril. Os três veículos utilizados pelos motoristas foram localizados na cidade de Várzea Grande.

As investigações iniciaram na manhã de sábado, após a equipe do Núcleo de Desaparecidos receber informações sobre o desaparecimento da primeira vítima, Elizeu Rosa Coelho. O motorista de aplicativo está desaparecido desde a noite de quinta-feira (11), quando trabalhava em um veículo Fiat Uno, branco.

O veículo foi encontrado por familiares da vítima no bairro Cristo Rei em Várzea Grande, porém o motorista não foi encontrado.

Entre a noite de sábado e a manhã desta segunda (15.04), a equipe do Núcleo de Desaparecidos recebeu a comunicação do desaparecimento de outros dois motoristas de aplicativos, Nilson Nogueira e Márcio Rogério Carneiro, que dirigiam um veículo GM Ônix cinza e Fiat Pálio branco, respectivamente.

Os dois veículos conduzidos pelos motoristas desaparecidos foram localizados em Várzea Grande, na mesma região que o primeiro, possivelmente para “esfriarem” – em ação costumeira de subtração de veículos, quando os criminosos deixam estes, durante certo tempo, para verem se são rastreáveis.

Os veículos já passaram por perícia e as investigações estão em curso. Quaisquer informações acerca do paradeiro desses desaparecidos serão úteis para as investigações. Outras unidades especializadas da Polícia Civil estão dando apoio às investigações, em face da sensibilidade e urgência.

Relatório com propostas para o combate a violência contra a mulher é entregue à ministra

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Ângela Jordão
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O deputado estadual Wilson Santos entrega relatório a à ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves (Foto: Assessoria)

Da Redação

O deputado estadual Wilson Santos (PSD) repassou à ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, cópia do relatório final da Câmara Setorial Temática da Mulher, realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre 2019 e 2022.

O documento de 802 páginas e três volumes traz políticas públicas para combater a violência contra mulher e leis que garantem seus direitos em Mato Grosso.

A entrega aconteceu nesta segunda-feira (15), durante audiência pública realizada na ALMT para discutir “Violência Contra as Mulheres”, requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco.

“Esta Câmara Setorial ouviu todos os núcleos, todos os segmentos de mulheres. Aqui está um histórico da questão feminina no estado e das leis existentes. […] Quero passar à senhora esse conjunto de propostas trazidas pelas mulheres rurais, quilombolas, negras e dos demais segmentos e que a senhora possa fazer essas informações chegarem aos ministérios da mulher e dos direitos humanos”, pediu Wilson Santos à ministra Cida Gonçalves.

“Temos insistido para criar nesta Assembleia uma coordenadoria para cobrar do Ministério Público e do Poder Executivo o cumprimento das leis em defesa das mulheres. Até 2022, este parlamento, fundado em 1885, já tinha feito mais de 80 leis em defesa das mulheres. E de nada adianta trabalharmos se as leis criadas não forem cumpridas”, completou o deputado.

Deputado estadual perde processo contra professora da Unemat

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Ângela Jordão
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A sentença reforça o papel fundamental da academia como espaço de debate e reflexão (Foto: Unemat)

O deputado estadual Gilberto Cattani perdeu um processo judicial contra professora da UNEMAT, em uma decisão que foi celebrada pela Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (ADUNEMAT) como uma vitória da liberdade de cátedra e expressão. A sentença favorável à professora, publicada pelo juiz Fábio Petengill, reforça o papel fundamental da academia como espaço de debate e reflexão, protegendo os docentes no exercício de suas atividades educacionais.

O caso envolveu acusações feitas por Cattani contra a Professora Maria do Socorro de Sousa Araújo, que, em suas aulas, discutiu ações e declarações públicas do deputado pertinentes ao contexto pedagógico estudado, chamando-o de “invasor de terras”. O deputado alegou que tais discussões constituíam calúnia e solicitou reparação por danos morais no valor de vinte mil reais, além de uma retratação.

A assessoria jurídica da ADUNEMAT, liderada pelo Dr. Bruno Costa Alvares Silva, foi responsável pela defesa da professora e demonstrou, durante o processo, não apenas a importância do debate acadêmico livre de intimidações, mas também assegurou que as discussões em sala de aula, quando pertinentes ao conteúdo do curso, estão protegidas pela liberdade de expressão e de cátedra.

A sentença proferida no processo de número 1048126-78.2023.8.11.0001, já transitada em julgado, ressaltou que não havia base para as acusações de calúnia, reconhecendo que o exercício da liberdade de cátedra é essencial para a formação crítica dos estudantes e para a manutenção de uma sociedade democrática.

Em trecho da sentença, o juiz afirma que “a conduta da requerida não ultrapassou a barreira da crítica pela crítica e, apesar de entender desnecessário e frívolo tal ato, está dentro do seu direito de livre manifestação do pensamento, não passível de condenação a título de danos morais, já que a vida em sociedade exige a necessidade de se tolerar situações, manifestações e, inclusive, a existência de pessoas igualmente incômodas. Assim, a improcedência do pedido de danos morais é medida que se impõe”, dessa forma, o pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente.

O presidente da ADUNEMAT, Professor Domingos Sávio, destacou que “a vitória judicial da ADUNEMAT representa um marco significativo na defesa incansável da liberdade de cátedra e expressão dos docentes. Este resultado fortalece não apenas a Professora Socorro, mas todos os professores que buscam promover um ambiente educacional crítico e engajado. Continuaremos firmes em nossa missão de garantir que a universidade seja um espaço de diálogo aberto e construtivo, livre de tentativas de censura e controle ideológico.”

O sindicato ainda parabenizou a professora por sua integridade e coragem, e agradeceu a todos os envolvidos pela dedicação em defender os princípios fundamentais da educação e da liberdade de expressão.

Ex-vereador Marcos Paccola vai a júri popular pelo homicídio de Alexandre Miyagawa

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Ângela Jordão
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Ex-vereador atirou no agente sócio educativo Alexandre Myagawa (Japão) em julho de 2022 (Foto: Reprodução)

O tenente-coronel PM Marcos Eduardo Ticianel Paccola, ex-vereador por Cuiabá, irá a júri popular pelo homicídio do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, “o Japão”. O homicídio ocorreu em julho de 2022, no bairro Quilombo, em Cuiabá. A determinação pelo júri popular é do juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri. O processo deve ser enviado à 1ª Vara Criminal de Cuiabá. O Tribunal do Júri ainda não foi marcado.

O magistrado apontou que relatos de testemunhas são de que, durante a confusão que resultou na morte, Japão não demonstrou agressividade, apenas tentava conter sua companheira. Destacou ainda que os disparos foram efetuados por Paccola enquanto a vítima estava de costas, inclusive, quando o agente já estava caído no chão.

“Ademais, observa-se que um dos ferimentos sofridos pela vítima foi causado nas costas e o orifício de saída foi no pescoço, o que demonstra que a vítima foi atingida em uma posição que já se encontrava caindo ao solo, salientando-se que todos os disparos foram desferidos quando Alexandre estava de costas para o réu”, diz trecho.

“Isto posto, e na conformidade do que dispõe o art. 413, § 1°, do Código de Processo Penal, na primeira fase procedimental pronuncio o acusado Marcos Eduardo Ticianel Paccola, já qualificado nos autos, como incurso no art. 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, rejeitando-se a preliminar arguida pela defesa. Estando o acusado solto, concedo-lhe o direito de apelar em liberdade”, decidiu.

Homicídio

O crime ocorreu na noite de 01 de junho de 2022. O então vereador, Marcos Paccola  matou  com três tiros o agente socioeducativo, Alexandre Miyagawa, 41 anos, vulgo “Japão”, próximo ao Choppão, em Cuiabá.

Paccola alegou que atirou porque Japão estaria agredindo a esposa e representava perigo a terceiros naquele momento. Posteriormente, a esposa de Japão negou que estaria sendo agredida. Após o homicídio, a Câmara de Vereadores de Cuiabá cassou o mandato de Paccola.

 

FGV divulga gabarito preliminar do concurso da SES-MT

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Ângela Jordão
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Mais de 25 mil inscritos realizaram a prova objetiva neste domingo (14) (Marcos Vergueiro/Secom-MT)

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, na tarde desta segunda-feira (15.04), o gabarito preliminar do concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realizado neste domingo (14). O documento foi divulgado na página oficial de comunicados da fundação e já pode ser acessado no link para conferência dos participantes. O gabarito definitivo será divulgado no dia 15 de maio.

A próxima etapa prevista pelo edital é a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva, que poderá ser realizada entre os dias 16 e 18 de abril e permitirá que os candidatos apresentem contestações.

Depois da publicação do gabarito final, que acontece no dia 15 do próximo mês, os participantes terão os dias 16 e 17 para fazer a interposição de recursos sobre o documento, e então, no dia 30 de maio, será divulgado o resultado definitivo da prova objetiva e recursos interpostos anteriormente.

Em junho, a FGV deverá liberar o resultado preliminar da avaliação de títulos e da interposição de recursos contra o resultado da avaliação. No mês seguinte, serão divulgadas, também pelo site da instituição, a resposta aos recursos e a publicação do resultado definitivo da avaliação de títulos.

No total, são disponibilizadas 406 vagas para cadastro de reserva em cargos de profissional técnico de nível médio em Serviços de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e de profissional técnico de nível superior em Serviços de Saúde do SUS para atuarem nas unidades da SES.

Para mais informações sobre o cronograma e para acompanhar as próximas etapas, os candidatos podem acessar este link.

Sobre o concurso

As provas foram realizadas em cinco polos de Mato Grosso: Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Sinop e Rondonópolis. A realização do concurso é dividida em duas etapas, sendo a primeira etapa a prova objetiva presencial e a segunda a avaliação de títulos em caráter classificatório, exclusivamente para os perfis de nível superior.

Botelho diz que foro privilegiado não é para soltar miliciano ou criminoso

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Ângela Jordão
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A declaração foi dada nesta segunda durante a audiência pública "Brasil Sem Misoginia" na ALMT (Foto: Vanderson Ferraz/Assessoria)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União), defendeu que o foro privilegiado de um parlamentar não pode ser usado para proteger milicianos ou criminosos. A declaração foi dada nesta segunda-feira (15), após participação na audiência pública “Brasil Sem Misoginia”, na ALMT, ao comentar mais uma vez sobre a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco.

“Já falei que se fosse deputado federal eu votaria para manter preso, a prerrogativa do foro que tem o deputado não é para proteger criminoso, não é para proteger feminicida, não é para proteger miliciano ou traficante. Tem que ficar preso. Mas, eu não vou julgar o voto de ninguém, falo pelo meu. A Câmara fez certo de manter ele preso. A grande maioria agiu corretamente em manter a prisão”, afirmou o parlamentar.

O evento debateu adaptação das políticas públicas nacionais de enfrentamento à violência contra a mulher para realidade de Mato Grosso, estado com a maior taxa de feminicídio no ano passado foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil.

Botelho aproveitou o debate para lembrar que a Assembleia Legislativa tem atuado para tentar encontrar soluções para reduzir a violência contra a mulher e crimes de feminicídio, destacando que todos os dias as notícias mostram como essas ocorrências estão aumentando.

O deputado lembrou que o Parlamento contou com uma Câmara Temática, que ficou dois anos em atuação, com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, além da participação da sociedade, em que debateu a situação no estado, e pontuou que a ideia da Delegacia da Mulher 24 horas saiu do Legislativo, assim como cursos profissionalizantes voltados às mulheres vítimas de violências, mas ainda assim é insuficiente.

“Precisamos verificar onde estamos errando, agir mais na juventude, para preparar para que sejam mais sociáveis com mulheres e aumentar mais a punição de crime contra as mulheres. Este é um debate para acabar de vez com a misoginia, descriminação e acima de tudo com feminicídio”, defendeu.

Botelho também reforçou seu posicionamento sobre a legislação penal, defendendo que haja uma descentralização, deixando a critério dos Estados questões como trânsito, meio ambiente e penais. “Somos um país muito grande, acredito que seria importante vir para o estado essas demandas. Mas o Congresso não quer descentralizar, tem que acabar com isso, o poder não tem que ficar apenas em Brasília”, finalizou.

Orquestra da UFMT e Guilherme Arantes se unem em concerto no próximo domingo

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Ângela Jordão
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A apresentação será no Parque das Águas e o ingresso simbólico será 1 kg de alimento não perecível destinado ao Sesc Mesa Brasil (Foto: Divulgação)

UFMT

A música clássica, erudita, e a celebração cultural estão de volta à capital mato-grossense. No próximo domingo (21), às 18h, a Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com o cantor e compositor Guilherme Arantes, apresenta um concerto imperdível no Parque das Águas. O ingresso simbólico será 1 kg de alimento não perecível, e será destinada ao Sesc Mesa Brasil, uma rede de solidariedade que combate a fome e o desperdício alimentar.

Nesta noite o repertório do concerto incluirá vários sucessos do talentoso Guilherme Arantes. Canções como “Planeta Água”, “Cheia de Charme” e “Meu Mundo e Nada Mais” ganharão vida sob a batuta da Orquestra Sinfônica da UFMT.

O pró-reitor de Cultura, Extensão e Vivência da UFMT, maestro Fabrício Carvalho, conta que esse é mais um conceito em que a Orquestra sai de dentro do teatro universitário e vai ao encontro da população e da comunidade. “Nos entendemos que este é um caminho sem volta para um grupo instrumental, para uma Orquestra Pública, que precisa estar linkada com os anseios da sociedade”, destacou.

“O Guilherme Arantes faz parte desses seletos grupos de artistas brasileiros que tocam com orquestras sinfônicas no Brasil todo e fora dele, dada a qualidade do seu repertório da história musical, mais de 40 anos. Ele é, sem dúvida nenhuma, um dos melhores músicos do país, dos últimos 50 anos, e tem uma característica musical que se associa muito bem com o som da orquestra”, ressaltou.

Cultura, solidariedade e comunidade

Parceiros da ação, e preocupados também com o desenvolvimento social, o Sistema Comércio-MT Sesc, Senac e Fecomércio realizará arrecadação de alimentos não perecíveis para doação durante o espetáculo. Como ingresso solidário, o público pode contribuir com 1 kg de alimento não perecível, exceto sal, por pessoa.

“O projeto Sesc Mesa Brasil é uma Rede Nacional de Solidariedade que atende milhares de entidades sociais em todo o Brasil. Em Mato Grosso, somente no primeiro trimestre de 2024, foram mais de 200 mil kg de alimentos distribuídos. Presentear a população cuiabana com essa apresentação será ainda melhor se pudermos fomentar a solidariedade com quem precisa”, destaca o presidente em exercício do Sistema Comércio de Mato Grosso, Marco Pessoz.

A parceria entre a Orquestra e Guilherme Arantes não é novidade. O maestro Fabrício Carvalho explica que no passado, eles se uniram em apresentações marcantes em Chapada dos Guimarães e Sinop, conquistando o público com sua energia e paixão pela música.

O diretor de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, Hermann Meira de Oliveira, fala sobre a relevância da parceria. “Através da UFMT, o poder público municipal de Cuiabá e Sesc MT, conseguimos levar a grande população um show cultural único, proporcionado Cultura e Lazer acessível aos munícipes. Ano passado tivemos duas apresentações no Parque das Águas. Este ano, esperamos repetir o número de parcerias”, destacou.

SERVIÇO

Evento: Concerto da Orquestra Sinfônica da UFMT com Guilherme Arantes

Local: Parque das Águas

Horário: 18h

Data: 21 de abril (Domingo)

Realização: Prefeitura de Cuiabá, UFMT e Sistema Fecomércio-MT, por meio do Sesc-MT

Apoio Cultural: Fundação Uniselva

Jornal do Ônibus – Estação Rondonópolis

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Márcio Brandão
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Gisela será a representante da bancada negra na Suíça

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Jean Gusmão
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A deputada federal Gisela Simona (União) irá representar a bancada negra do Brasil na missão oficial para a 3ª Sessão do Fórum Permanente sobre Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas (ONU). Este evento será realizado em Genebra, Suíça, de 15 a 19 de abril.

Gisela Simona é empossada deputada federal por Mato Grosso | Só Notícias

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

Max Russi acredita na reeleição da Prefeita de Cáceres

O deputado estadual Max Russi (PSB) declarou em recente, que acredita fortemente na reeleição da prefeita de Cáceres, Eliene Liberato Dias (PSB), nas eleições deste ano.

 

Perícia calculará prejuízos na gestão de Wilson Santos

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, determinou a realização de uma perícia contábil para apurar qual valor do prejuízo ao erário causado pelo deputado estadual, Wilson Santos, na época em que era prefeito de Cuiabá.

 

Combate à violência contra a mulher

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou um balanço das ações realizadas e as atividades que serão implementadas dentro e fora do Parlamento estadual em prol da erradicação da violência contra a mulher em todos os ambientes e esferas sociais.

 

Faissal coordenará campanha de Abílio

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) disse que não vai trocar de partido, neste momento, para evitar tumulto, já que não é candidato a nenhum cargo nas eleições de 2024. Ele comentou que vai trabalhar para eleger o deputado federal Abílio Brunini (PL) como prefeito de Cuiabá.

 

CÂMARAS MUNICIPAIS

Cuiabá: Convocação da Secretária de Educação

O vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) reuniu-se com os vereadores Paulo Henrique (PV) e Sargento Joelson (PSB) para elaborar a convocação da Secretária de Educação de Cuiabá, a fim de que ela venha ao plenário prestar esclarecimentos sobre a pasta.

 

Campo Verde: Implantação da Farmácia Municipal em Bairro

A vereadora Janaína Nordestina propõe ao Poder Executivo Municipal a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria de Saúde do município com o objetivo de implantar uma unidade descentralizada da Farmácia Municipal no Bairro Jupiara.

 

 

Desenvolve MT aumenta limite de crédito para financiamento de veículos para transporte

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Ângela Jordão
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Alterações visam atender às demandas no setor de transporte (Foto: Michel Alvim/Secom-MT)

A agência de fomento de Mato Grosso, Desenvolve MT, ampliou os valores e melhorou as condições da linha de crédito Desenvolve Transporte, destinada ao financiamento de veículos para transporte de cargas, mercadorias e passageiros. O limite foi de R$ 500 mil para R$ 1,5 milhão, proporcionando aos empresários uma maior capacidade de investimento e expansão de sua frota.

Para financiamento de motocicletas, o crédito passou de R$ 15 mil para R$ 20 mil; para táxi, o valor foi de R$ 100 mil para R$ 150 mil. O prazo para pagamento do financiamento também foi ampliado para até 72 meses.

Com o aumento do valor de financiamento, os empresários que tiverem interesse em adquirir novos veículos para aumentar a frota de sua empresa, ou até mesmo financiar ônibus e caminhão, poderão acessar a linha de crédito da agência.

De acordo com a superintendente de crédito da Desenvolve MT, Elizandra Hellman, a mudança foi feita para incluir outros veículos essenciais para as atividades econômicas dos empreendedores do estado.

“Após várias solicitações, ampliamos nosso limite operacional para atender às demandas no setor de transporte, comprometidos em apoiar o crescimento econômico da região e em fornecer soluções  adequadas às necessidades dos empreendedores locais”, ressaltou.

Linha de crédito

A linha Desenvolve Transporte pode ser utilizada para o financiamento de Kit Gás GNV, motocicletas, carros, táxis, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e acessórios, com crédito de R$ 20 mil a R$ 1,5 milhão e taxa de juros de 1,40% ao mês. Para pagamento em dia, a taxa diminui para até 0,84%.

Para os interessados em obter mais informações sobre as novas condições de crédito oferecidas pela Desenvolve MT, é possível acessar o site desenvolve.mt.gov.br e realizar uma simulação de crédito. Além disso, a central de atendimento ao cliente está disponível pelo telefone (65) 3613-7900, pronta para fornecer suporte e orientação aos empresários interessados em impulsionar seus negócios por meio do crédito oferecido pela instituição.

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