Da Redação

A Associação do Produtores de Mato Grosso (Acrimat) afirmou que os recursos gerados pelo Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) são para  investir em habitação e em obras rodoviárias e vias urbanas.  Os ruralistas ligados a entidade questionam o projeto de lei do governo do estado quer retirar parte desse recurso para cobrir o orçamento da saúde.

“Não concordo porque não é justo. Para começar, é um imposto alto. Eu acho muito caro você pagar quase R$ 50 por cabeça para fazer o abate. Era para ser usado na estrada. Já tiraram a metade para o município. Vai acontecer o quê? As estradas vão piorar”, diz o pecuarista Donizete Martins Lopes.

O prefeito de Nova Bandeirantes (MT), Adalto José Zago, acrescenta: “Se tirar o Fethab dos municípios, a pessoa vai deixar de morrer nos hospitais para morrer nas estradas. O Fethab tem que continuar chegando aos prefeitos, para que cada vez a gente tenha estradas melhores”.
A Acrimat (Associação dos Criadores de Mato Grosso) explica que foi difícil para o setor aceitar o aumento da taxa, que veio com a promessa de melhorar os serviços logísticos.

“Desvio. É assim que a gente entende essa história. Nós não iremos permitir”, diz Francisco Manzi, diretor técnico da Acrimat. Na avaliação dele, o produtor já paga demais. Diz que, para abater 100 animais, o pecuarista paga R$ 4.000. “Em Goiás, no Paraná e em Mato Grosso do Sul o imposto é muito menor.”

Crédito: Acrimat

Crédito: Acrimat

Segundo Manzi, quando foi instituído o Fethab 2, o governo sentou à mesa com os produtores e disse que, para cada R$ 100 arrecadados, sobram R$ 0,48 para investimentos. “Essa taxa está atrelada a uma prestação de serviço. E foi uma promessa do próprio governador que ele ia usar exclusivamente para transporte”, diz o diretor técnico.

“A gente sabe que o país está em crise, mas acho que é a hora de nos darmos as mãos para resolver isso. Se você pega o dinheiro do Fethab e direciona para o hospital, pode acontecer como o caso de uma ambulância em Aripuanã, que teve de ser rebocada com duas pessoas fraturadas dentro. Ou seja, se você não tem estrada, nem consegue levar o paciente até o hospital”, afirma Manzi.

“Os recursos são mal geridos, mal aplicados. O produtor não está aguentando mais. As margens de lucro são muito pequenas, e o governo criando cada vez mais impostos”, reclama o pecuarista Mario Wolf.

O redirecionamento do imposto foi um dos temas mais debatidos da caravana da Acrimat que terminou nesta semana no estado e estimulou o produtor a fazer contas neste momento de crise.

“O produtor deve olhar para sua margem, não para o preço. Nossa economia é cíclica. Pode demorar mais alguns meses para ela reagir, mas o bezerro de hoje vai ser um boi gordo no momento em que a economia vestiver melhor”, diz Mariani Cresponlini, economista do Cepea.

POLÊMICA

O Governo do Estado começou a se mobilizar para resolver o problema na Saúde depois do depoimento emocionado do médico Roberto Satoshi sobre a falta de medicamentos no Hospital Regional de Sorriso (a 420 km de Cuiabá). Durante entrevista à imprensa, Satoshi, então diretor do hospital, chegou a chorar em frente às câmeras de TV depois de relatar o caos na unidade.

O caso repercutiu e uma das saídas do governo foi propor usar recursos do FETHAB para pagar as dívidas do setor da Saúde, principalmente com os hospitais regionais, na ordem de R$ 165 milhões.

Mas a proposta não agradou nenhum um pouco os prefeitos e o setor ruralista, que são beneficiados com esses recursos.

A arrecadação desse imposto, no valor de R$ 700 milhões, é dividida em FETHAB Commodities (taxação sobre a soja, milho, algodão, madeira e gado) e FETHAB Óleo Diesel (cobrança de R$ 0,19 por litro).

O FETHAB Commodities é destinado em 100% para manutenção de estradas, obras de infraestrutura e transporte, o que beneficia o setor do agronegócio. Já o Óleo Diesel, 17,5% vão para os Poderes (Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas). O restante é dividido igualmente para os 141 municípios do Estado.

Crédito: Com informações da Acrimat
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